Enfrentar um voo cancelado é, sem dúvida, um grande transtorno. Naturalmente, todo viajante que já passou por essa situação quer exigir seus direitos, e a primeira coisa em que a maioria pensa é uma indenização. No entanto, atenção! Existem vários casos em que a indenização por cancelamento de voo não é possível. O desconhecimento dos casos em …
O que é a demissão por justa causa A empresa manda você embora por um erro grave. Situações como indisciplina e desonestidade, por exemplo, são justificativas aceitas por lei para esse tipo de demissão com justa causa. Quando deve ser o pagamento da rescisão Neste caso de demissão, a empresa deve efetuar o pagamento da rescisão em até …
Nosso Escritório de Advocacia Trabalhista atua na Região de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato,foi demitido é uma situação nada agradável em alguns casos, mas é fundamental estar ciente dos seus direitos e deveres nesse período. A demissão possui acordos de …
Foi demitido em Belo Horizonte? Saiba quais são seus direitos Trabalhista: Leia mais »
Nosso Escritório de Advocacia Trabalhista atua na Região de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Somos a melhor banca de advogados do estado. Para o Advogado trabalhista Dr. Izaias Alves Nonato, em Belo Horizonte a falta de intervalo intrajornada justifica a rescisão indireta do contrato trabalho. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho …
Rescisão Indireta contrato em Belo Horizonte – Advogado BH Intervalo Intrajornada Leia mais »
A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, ou seja, nas relações entre pais e filhos. Uma das situações em que isso ocorre diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo, também denominado abandono paterno-filial ou teoria do desamor. Trata-se …
Abandono Efetivo – Advogado Direito de familia em Belo Horizonte – Indenização Leia mais »
1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO FILHO? A pensão alimentícia será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil). 2) NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA? Com a aprovação da nova lei sobre …
O trabalhador procurou a Justiça do Trabalho afirmando que não poderia ser dispensado, pois, no exame demissional, realizado quinze dias após o encerramento do contrato, foi apurada a sua inaptidão para as funções exercidas na empresa. Por isso, o empregado requereu a nulidade da dispensa, com a reintegração no emprego e o devido encaminhamento ao …
Trabalhador inapto em exame demissional realizado após a dispensa será reintegrado Leia mais »
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato o não pagamento de hora extra gera rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar verbas rescisórias a funcionária que se demitiu. De acordo com o tribunal, o não pagamento das horas extras resultou no cálculo incorreto dos …
O Não pagamento de Horas Extras gera Rescisão Indireta do contrato de trabalho Leia mais »
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, é uma prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente é declarada. Trata-se do famoso “por fora”, no qual o contracheque estampa um valor, mas na prática o empregado recebe outro montante, em valor superior ao …
Pagamento de salário \”Por fora\” Salário Extra Folha Leia mais »
As férias constituem um dos direitos mais importantes do trabalhador, pois será possível restabelecer de forma mais completa as suas energias, proporcionando um momento de lazer consigo próprio e permitindo uma maior interação com a sua família. Infelizmente, existem casos de empregadores que abusam do seu poder diretivo, e que movidos pela ganância do lucro …
