Precisa de um advogado trabalhista em Belo Horizonte? Conte com quem tem experiência. Advogada Trabalhista BH, Rescisão Indireta BH, Verbas Rescisórias, vinculo Emprego. Atendimento personalizado e especializado para todos os nosso clientes Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no em Esmeraldas, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito …
A demissão por justa causa muitas vezes não é agradável para o empregador ou empregado, mas faz parte da rotina dos negócios e é exigida por lei. No ano de 2016, o presidente do Brasil Michel Temer (MDB), sancionou a Reforma Administrativa, onde uma série de diretrizes para contratação e demissão de funcionários foram inseridas …
Primeiramente, quando se ver diante desta situação, contate um advogado de sua confiança para lhe acompanhar durante todo o procedimento. Após a prisão em flagrante e com a formalização do APF (Auto de Prisão em Flagrante), ocorrerá a Audiência de Custodia prevista no artigo 310 do Código de Processo Penal. Na audiência, o Juiz irá analisar se a …
Você sabe o que é um robocall? Essas chamadas feitas por bots desligam assim que a outra parte atende. Esses números fazem mais de 100.000 ligações por dia, com duração de menos de 3 segundos. O objetivo é um só: descobrir quais linhas estão ativas para assim receber outras chamadas de telemarketing. Acontece que esse telemarketing …
Telemarketing abusivo: quem respeita o direito do consumidor? Leia mais »
Quando um empregado é ferido, o empregado tem direito a uma indemnização e o empregador é responsável pela indemnização. Ou seja, se a empresa for negligente quanto ao ocorrido, ou se representar um grande risco para os trabalhadores. O dano sofrido pode ser tanto patrimonial como moral. No primeiro caso há um prejuízo financeiro, como …
Analisando a validade das normas coletivas de direitos trabalhistas que reprimem direitos trabalhistas constitucionalmente não garantidos, o Supremo Tribunal Federal deu provimento ao recurso, afirmando as limitações ou exclusões constitucionais coletivas de direitos trabalhistas que não envolvam direitos absolutamente indisponíveis. Entenda o Caso Foi interposto recurso extraordinário com agravo – leading case – do tema …
STF Declara Constitucional Norma que Limita Direito Trabalhista Leia mais »
Precisa de um advogado trabalhista em Belo Horizonte? Conte com quem tem experiência. Advogada Trabalhista BH, Rescisão Indireta BH, Verbas Rescisórias, vinculo Emprego. Atendimento personalizado e especializado para todos os nosso clientes Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no Palmital, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito do …
A Black Friday 2021 acontece no dia 26 de novembro, o evento de compras mais esperado do ano, e quando chegar a data, para aproveitar as melhores ofertas e preços baixos, é importante ter alguns cuidados e mostrar seus direitos como consumidor. Antes da Black Friday, monte uma lista de desejos e compare preços O primeiro …
Direitos do consumidor: dicas para se preparar para a Black Friday Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 34 anos, residente de Curitiba (PR), por fraude ao seguro-desemprego. A 7ª Turma, por unanimidade, entendeu que a ré utilizou o benefício de forma ilícita durante quatro meses, pois na época em que recebeu o benefício ela se encontrava com …
A aprendizagem contínua sempre foi uma exigência para os advogados. Os profissionais precisam sempre conhecer as leis, que são constantemente atualizadas para acompanhar as mudanças da sociedade. No entanto, a reforma do Direito Processual Civil em 2015 trouxe mudanças mais profundas ao direito contemporâneo. À medida que as novas regras buscavam tornar mais céleres os processos …
