Para escritório de advocacia trabalhista em Belo Horizonte, São muitas as causas de descumprimento do Contrato de Trabalho que ensejam uma Reclamação Trabalhista. O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades.
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em Direito do Trabalho, no rompimento do contrato de trabalho, comumente são omitidas questões fáticas no cotidiano da empresa, sobrevindo rescisões incompletas e retirando do empregado direitos protegidos por lei.
Para advogada Pollyanna Teodoro, Dentre as principais irregularidades, podemos destacar:
1-Assédio Moral
2-Ausência de Registro na Carteira
3-Não pagamento de Horas Extras
4-Atraso no pagamento de salários
5-Não pagamento de Adicional insalubridade/Periculosidade
6-Não cumprimento de benefícios garantidos nas convenções coletivas (Cesta básica, Salário)
7-Exercício de função diversa da contratada, sem pagamento do salário correspondente.
8-Descontos indevidos
9-Fraude no contrato de trabalho (Trabalho realizado mediante contrato de serviços simulado)
10- Desrespeito a estabilidade do empregado (Gravidez, Licença médica, Membro da Cipa, Membros da Comissão de Conciliação Prévia, dentre outros)
11 – Atraso no pagamento da Rescisão do Contrato de Trabalho
12 – Ausência ou irregularidade no depósito do FGTS. #direitodotrabalho #advogadotrabalhistabh #melhoradvogado #verbasrescisórias #contratodetrabalho #advogacaciatrabalhista #seradvogado #advogabh #advocacia #advocaciaporamor #diciplina #prosperidade #contabilidade #contabil #empregado #belohorizonte #demissao #justacausaempregador #rescisaoindireta @renatacottam @pollyannateodora