Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado – Atuação em processos estratégicos
Segundo o Advogado Trbalhista Dr. Izaias Alves Nonato, Nossa equipe de advogados Trabalhistas especializa-se na representação de profissionais em cargos médios e elevados na iniciativa privada – profissionais das áreas de criação, posições que exigem conhecimento específico, trabalhadores especializados, executivos em posição de gerência ou diretoria, etc – sempre em demandas de caráter estratégico que demandam acompanhamento pessoal de advogado trabalhista especializado.
Boa parte dos problemas que afetam funcionários de médio e alto escalão em grandes corporações diz respeito ao assédio moral, algo que deriva puramente do relacionamento havido entre membros da equipe. Estamos diante de situações em que o funcionário é submetido, por parte do empregador ou seus prepostos, a alguma forma de violência psicológica: humilhação, exposição a situações vexatórias desnecessárias, pressão desproporcional por resultados, perseguição, discriminação e outros aspectos do gênero.
O assédio sexual é outro problema grave no ambiente corporativo que acarreta enormes prejuízos à empresa e – principalmente – ao bem estar psicológico da vítima. Trata-se de uma ofensa à dignidade da pessoa, sua honra, e sua liberdade sexual prevista como crime no artigo 216A do Código Penal.
Importantíssimos também à questão são os danos morais e materiais conectados ao ataque à honra e à reputação do trabalhador, seja em função de seu trabalho ou de sua vida pessoal – atitudes que podem acarretar prejuízos enormes à carreira do profissional atingido. Quanto mais alto o papel desempenhado na estrutura da organização, maior é o potencial de dano que atos ou declarações mal colocadas poderão acarretar à reputação desse profissional.
Cláusulas que impõem barreiras à atuação em outras empresas e/ou que envolvam confidencialidade (sigilo) são fontes constantes e crescentes de importantes discussões em nossos Tribunais Trabalhistas, atingindo cada vez mais executivos e empresas que lidam com informação e tecnologia.
Mas a maioria das situações de conflito se apresentam no momento do rompimento do vínculo empregatício. Em qualquer situação o equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho ou por intermédio de procedimentos em cortes arbitrais.
As situações em que mais atuamos em demandas de posições estratégicas na área trabalhista são as seguintes:
- Assédio moral, Discriminação e Bullying
- Equidade e igual oportunidade, diversidade e inclusão
- Procedimentos disciplinares
- danos morais e materiais
- Mobilidade: transferência para o estrangeiro ou em cidades distantes
- Flexibilidade de horário, smart working e home office;
- Bonus, incentivos, prêmios e cotas de participação
- Saúde, Bem-estar e segurança
- Restrições à trabalhos para concorrência e proteção de informações confidenciais
- Privacidade e Mídia Social
- Tranferências temporárias a outras empresas do grupo
- Contratos de consultoria
- Treinamento
Outras do dia a dia do advogado na área trabalhista que potencialmente podem atingir qualquer contrato de trabalho (não especificas do seguimento estratégico), são as seguintes:
- Acidente do trabalho;
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- Questões relacionadas à admissão sem cumprimento dos deveres do empregador;
- Demissão do empregado por justa causa;
- Demissão Sem Justa Causa;
- Aviso prévio proporcional;
- Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
- CIPA;
- Contratação de estrangeiro;
- Cooperativas;
- Desvio de função;
- Dobras e horas-extras ilegais;
- Empregado doméstico;
- Equiparação e Reenquadramento salarial;
- Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Indenização por assédio moral e sexual;
- Adicional Insalubridade e periculosidade
- Irregularidades em contrato de trabalho;
- Licença maternidade e paternidade;
- Multa por atraso de pagamento;
- Reclamações trabalhistas em geral;
- Reintegração do empregado;
- Repouso semanal remunerado;
- Rescisão;
- Trabalho temporário;
- Trabalho noturno – adicionais noturnos
- Vale transporte;