Advogado Trabalhista no bairro Itapoã

Nosso setor de Direito do Trabalho tem um enfoque tanto para o empregado quanto para o empregador, com equipes especializadas em ambas as áreas de atuação. Por um lado, pelas demandas trabalhistas com atuação ao lado do Trabalhador, uma banca com anos de experiência na prestação de assessoria jurídica para departamentos de Recursos Humanos e contencioso judicial. Por outro, se o assunto é a defesa do Empregador, a banca é especialista na defesa de pequenas, e médias empresas, com vasta experiência na advocacia preventiva na área de Direito do Trabalho.

Escritório de Advogado Trabalhista no bairro Itapoã em BH

A preocupação maior é a defesa dos direitos básicos – situação que se apresenta, na maioria das vezes, no momento da demissão e consequente quebra do vínculo empregatício do funcionário. O equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. É nesse momento que entra em cena a figura do advogado trabalhista, defendendo os direitos do trabalhador em situações como:

• Acidente do trabalho;
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;
• Aviso prévio proporcional;
• Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
• CIPA;
• Contratação de estrangeiro;
• Cooperativas;
• Desvio de função;
• Dobras e horas-extras ilegais;
• Empregado doméstico;
• Equiparação e Reenquadramento salarial;
• Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Indenização por assédio moral e sexual;
• Adicional Insalubridade e periculosidade;
• Irregularidades em contrato de trabalho;
• Demissão por Justa causa;
• Licença maternidade e paternidade;
• Multa por atraso de pagamento;
• Reclamações trabalhistas em geral;
• Reintegração do empregado;
• Repouso semanal remunerado;
• Rescisão;
• Trabalho temporário;
• Trabalho noturno – adicionais noturnos;
• Vale transporte;
• Advocacia especializada contra empregados de instituição financeiras e banco;
• Advocacia especializada contra ramo farmacêutico, tanto no varejo (drogarias), quanto no atacado (indústria).

Advogando pelo Empregador/Empresa

Nesse caso, a função do advogado trabalhista é tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz quando ocorrerem; c) Viabilizar a permanente conformidade das organizações empresariais com as leis Trabalhistas, de modo a evitar litígios no futuro. Para tanto atua-se diretamente nos seguintes aspectos:

• Contencioso Judicial Trabalhista;
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
• Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
• Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Horas extras;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
• Procedimentos disciplinares;
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
• Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;
• Auditorias legais com vistas à identificação de riscos trabalhistas;
• Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;
• Propositura de ações de consignação em pagamento;
• Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE;
• Ajuizamento de ações anulatórias de autuações fiscais e do MTE;
• Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho;
• Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas;
• Assessoria em negociações coletivas;
• Defesa em ações acidentárias.