A Empresa e o empregado, ao celebrarem um contrato de trabalho, passam a ter direitos e deveres no tocante às disposições das cláusulas contratuais. Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o contrato de trabalho tem a característica de ser um contrato bilateral, ou seja, ambas as partes estão de acordo com as cláusulas estipuladas, …
Pense na seguinte situação: O empregado, por constatar falta grave do empregador, contrata um advogado, relata seu problema e é orientado a ajuizar Ação Trabalhista de Rescisão Indireta. Volta para casa, pleno, feliz, pois celebra o término de uma relação complicada, querendo mais é esquecer os momentos que vivenciou na empresa reclamada. Três novos …
Entrei com Rescisão Indireta! Devo continuar trabalhando ainda até o dia da audiência? Leia mais »
A continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta, seja pela pela via judicial ou não, é uma faculdade do trabalhador. Seguindo esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a dispensa por justa causa por abandono de emprego de uma garçonete que deixou de trabalhar para requerer na …
Empregado não é obrigado a trabalhar após pedir rescisão indireta em ação Leia mais »
Segundo o Escritório especializado em Direito do trabalho em Belo horizonte, Alves & Nonato Advogados Associados, a inoportuna Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, alterou, entre outras questões, o prazo de pagamento das verbas rescisórias nos casos de extinção do contrato de trabalho Para as …
Prazo de pagamento verbas rescisórias trabalhista Leia mais »
O trabalhador doméstico estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física que assina sua carteira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) acolheu o recurso de uma doméstica de Joinville e determinou que …
A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador. Existem muitas causas e classificações para rescisão de contrato de trabalho, e relacionamos as mais praticadas no mercado, além de mostrar os direitos e deveres, …
O Escritorio de Advocacía de Belo Horizonte, Nonato Advogados Associados, a prova do vínculo empregatício se dá por meio do preenchimento de quatro requisitos essenciais para o seu reconhecimento. São eles: 1- Pessoalidade – Todo empregado tem que ser pessoa física não podendo se fazer substituir por outras pessoas. 2- Habitualidade – O serviço prestado pelo empregado …
Segundo o Escritório de Advocacia especializado em direito do Trabalho no estado de Minas Gerais, Nonato Advogados Associados, o contrato de experiência é o contrato de trabalho mais comum adotado no início da prestação laboral de um novo trabalhador. O principal objetivo deste contrato é permitir que empregador e empregado avaliem, dentro do período de …
