Reclamação trabalhista

Advogado Trabalhista em Belo Horizonte – Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

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Para o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, advogado trabalhista em Belo Horizonte, somos especializados em rescisão Indireta, sendo as frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho …

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Advogado Trabalhista Belo Horizonte

Advogado Trabalhista Centro de BH WhatsApp

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O advogado trabalhista Dr. izaias alves Nonato, escritorio na Avenida Augusto de Lima 479, Sala 479, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais ele trabalha de forma especializada pois é acionado para atender as necessidades de empregadores e empregados. O direito trabalhista é essencial para garantir boas condições de trabalho aos trabalhadores e que o empregador tenha …

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Advogado Trabalhista - Rescisão indireta BH

Advogado Trabalhista em Belo Horizonte – Rescisão Indireta contrato de trabalho

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Para escritório de advocacia trabalhista em Belo Horizonte Alves & Nonato Advogados Associados. Para advogado Trabalhista Dr. Izaias Alves Nonato A Rescisão Indireta corresponde a um dos recursos destinados aos empregados que atuam no regime CLT e que foi criado como uma forma de garantir os direitos trabalhistas muitas vezes não cumpridos pelas empresas. Para …

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Direito do Trabalho em BH

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O Direito do Trabalho atua diretamente nas relações entre empregadores e empregados. As suas normas são regidas pela CLT \’\’Consolidação das Leis do Trabalho\’\’ quanto pela Constituição. O Direito do Trabalho atende a diversas áreas, as principais são : – Direito Individual do Trabalho. – Direito Coletivo do Trabalho. – Direito Público do Trabalho. Para …

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O QUE É ADICIONAL NOTURNO

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Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno. Mas quando é obrigatório receber o adicional noturno? Quais os horários compreendidos? De que forma ele é pago no seu holerite? Trabalhos rurais …

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FGTS NÃO PODE SER DESCONTADO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma obrigação apenas do empregador. O valor do depósito do FGTS é de 8% do salário pago, mas não tem desconto para o trabalhador. No caso dos contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual …

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Rescisão do contrato de trabalho – falta grave patronal

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RESCISÃO INDIRETA Considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço, e é caracterizada pelo não cumprimento da Legislação ou das condições contratuais acordadas entre as partes. A despedida indireta ou rescisão indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas …

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Rescisão indireta

Rescisão Indireta Contrato de Trabalho

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Para o advogado em Belo Horizonte, ss frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e …

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Verbas Rescisórias quais meus direitos

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Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão neste momento complicado, porém inevitável, da vida profissional. Segundo advogado Dr. Izaias Alves Nonato do Escritório Alves e Nonato Advogados Assosciados. Dispensa sem Justa Causa Ocorre quando o empregador, usando …

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Atraso de pagamento de salário gera dano moral

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O atraso reiterado no pagamento de salário atinge não só o patrimônio material do trabalhador, mas também causa repercussão de ordem moral, já que isso o priva de seu único meio de subsistência. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil …

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