Atitudes e cuidados simples, como por exemplo as dicas para aproveitar as festas de fim de ano em segurança, falar com os vizinhos, criar grupos da sua rua no whatsapp e redobrar a atenção podem evitar ocorrências de furtos e assaltos no período. É preciso atenção com imóveis, nas ruas, na estrada e até com bagagens para viajar …
O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer referência a vínculos conjugais anteriores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Leia também: Funcionário chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais …
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve sentença da juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas. …
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