Jornada de trabalho

O Não pagamento de Horas Extras gera Rescisão Indireta do contrato de trabalho

Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato o não pagamento de  hora extra gera rescisão indireta. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar verbas rescisórias a funcionária que se demitiu. De acordo com o tribunal, o não pagamento das horas extras resultou no cálculo incorreto dos …

O Não pagamento de Horas Extras gera Rescisão Indireta do contrato de trabalho Leia mais »

Verbas Rescisórias quais meus direitos

Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão neste momento complicado, porém inevitável, da vida profissional. Segundo advogado Dr. Izaias Alves Nonato do Escritório Alves e Nonato Advogados Assosciados. Dispensa sem Justa Causa Ocorre quando o empregador, usando …

Verbas Rescisórias quais meus direitos Leia mais »

Jornada de trabalho 12/36 horas

De acordo com as novas regras, as empresas poderão contratar trabalhadores para cumprir jornadas de 12 horas. No entanto, nesses casos, deverá haver obrigatoriamente um intervalo de 36 horas antes do retorno à empresa. O limite máximo de horas trabalhadas para as jornadas semanal (44 horas) e mensal (220 horas) segue inalterado. “A reforma não altera os limites …

Jornada de trabalho 12/36 horas Leia mais »

Jornada de trabalho

O que é jornada de trabalho? A jornada de trabalho é o tempo que o empregado fica à disposição do empregador. De acordo com a Constituição, o limite máximo da jornada de trabalho é 8 horas diárias e 44 horas semanais. Isso significa que o empregado poderá trabalhar, até o limite da lei, durante 6 ou …

Jornada de trabalho Leia mais »