Segundo o Escritório especializado em Direito do trabalho em Belo horizonte, Alves & Nonato Advogados Associados, a inoportuna Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, alterou, entre outras questões, o prazo de pagamento das verbas rescisórias nos casos de extinção do contrato de trabalho Para as …
Prazo de pagamento verbas rescisórias trabalhista Leia mais »
Segundo o Escritório de advocacia Nonato Advogados Asssociados, recentes publicações estatísticas demonstraram a existência de um aumento demasiado – de 30% a 200% – no número de denúncias e processos judiciais contra médicos, dentistas e demais profissionais da saúde. Em meio a este quadro, os médicos e dentistas que não buscam a orientação jurídica adequada, …
Assessoria Jurídica para Hospitais e clínicas médicas Leia mais »
É sabido que o sucesso não vem de uma só pessoa, afinal ninguém é expert em tudo, e necessita de apoio para realizar suas tarefas, e o que não falta em uma empresa é tarefa. O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o …
Ao término do contrato de trabalho, o empregador possui um prazo para efetuar o pagamento das verbas rescisórias que forem devidas ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de pagar uma multa em favor do empregado, equivalente ao seu último salário (art. 477, § 8º, da CLT), caso extrapole esse período. Antes da Reforma Trabalhista, …
O trabalhador doméstico estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física que assina sua carteira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) acolheu o recurso de uma doméstica de Joinville e determinou que …
A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador. Existem muitas causas e classificações para rescisão de contrato de trabalho, e relacionamos as mais praticadas no mercado, além de mostrar os direitos e deveres, …
A importância do período de férias na realidade da empresa Se planejar para as férias do seu colaborador e entender os direitos da sua empresa perante a lei é o caminho que as empresas buscam para evitar processos trabalhistas em relação ao tema Férias são o período em que o trabalhador tem o …
Dúvidas sobre tirar suas férias? Posso vender parte delas? Leia mais »
O Escritorio de Advocacía de Belo Horizonte, Nonato Advogados Associados, a prova do vínculo empregatício se dá por meio do preenchimento de quatro requisitos essenciais para o seu reconhecimento. São eles: 1- Pessoalidade – Todo empregado tem que ser pessoa física não podendo se fazer substituir por outras pessoas. 2- Habitualidade – O serviço prestado pelo empregado …
Segundo o Escritório de Advocacia especializado em direito do Trabalho no estado de Minas Gerais, Nonato Advogados Associados, o contrato de experiência é o contrato de trabalho mais comum adotado no início da prestação laboral de um novo trabalhador. O principal objetivo deste contrato é permitir que empregador e empregado avaliem, dentro do período de …
