Empregado Domestico

Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado Belo Horizonte – Atuação em processos estratégicos

Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado – Atuação em processos estratégicos Segundo o Advogado Trbalhista Dr. Izaias Alves Nonato, Nossa equipe de advogados Trabalhistas especializa-se na representação de profissionais em cargos médios e elevados na iniciativa privada – profissionais das áreas de criação, posições que exigem conhecimento específico, trabalhadores especializados, executivos em posição de gerência ou diretoria, etc – sempre em demandas …

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Adicional de Periculosidade

1. QUAIS TRABALHADORES TEM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE? O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como; contato permanente com explosivos, inflamáveis e energia elétrica em condições de risco elevado (art. 193 da CLT). Recentemente a CLT foi alterada para garantir o respectivo adicional para os empregados que …

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Estabilidade da gestante – garantia de emprego

Segundo o Escritório de Advocacia Alves & Nonato Advogados Associados, a estabilidade da gestante, ou seja, a manutenção da garantia do emprego enquanto está grávida e posteriormente ao nascimento do bebê, gera muitas dúvidas. Empregadores, com dúvidas se podem ou não demitir a gestante, e também o empregado vivem recheados de perguntas sobre se a …

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Dispensa por Justa Causa

A principal característica do Direito do Trabalho é a proteção do empregado na relação de trabalho com o empregador. Essa proteção está atrelada ao entendimento de que o empregado é a parte teoricamente mais fraca da relação contratual. Na verdade, a lei trabalhista visa tão somente a tornar a relação do contrato de trabalho mais …

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Vinculo Empregatício

Segundo o Escirtório de advocacia Trabalhista, Alves & Nonato Advogados Associados, está prevista no art. 3º da CLT define o empregado como: \”toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário\”. Empregado é o trabalhador subordinado que recebe ordens, é pessoa física que trabalha todos os dias …

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ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO TRABALHISTA

Prazo de pagamento verbas rescisórias trabalhista

Segundo o Escritório especializado em Direito do trabalho em Belo horizonte, Alves & Nonato Advogados Associados, a inoportuna Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, alterou, entre outras questões, o prazo de pagamento das verbas rescisórias nos casos de extinção do contrato de trabalho Para as …

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Trabalhador domestico vinculo empregatício

O trabalhador doméstico estabelece vínculo de emprego com todas as pessoas da família para a qual presta serviço, e não apenas com a pessoa física que assina sua carteira. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) acolheu o recurso de uma doméstica de Joinville e determinou que …

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