Direito do Trabalho

Vantagens para contratação de assessoria juridica para sua empresa

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A maior vantagem na contratação de uma consultoria jurídica empresarial é a possibilidade de atuar preventivamente, buscando evitar problemas legais e demandas judiciais. A assessoria especializada terá os conhecimentos necessários para buscar o melhor caminho e indicar as decisões mais acertadas, reduzindo os custos gerados na solução de problemas. Segundo Dr. Izaias Alves Nonato, como …

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Assessoria Jurídica para empresas

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É sabido que o sucesso não vem de uma só pessoa, afinal ninguém é expert em tudo, e necessita de apoio para realizar suas tarefas, e o que não falta em uma empresa é tarefa. O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o …

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Dúvidas sobre tirar suas férias? Posso vender parte delas?

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    A importância do período de férias na realidade da empresa Se planejar para as férias do seu colaborador e entender os direitos da sua empresa perante a lei é o caminho que as empresas buscam para evitar processos trabalhistas em relação ao tema Férias são o período em que o trabalhador tem o …

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Vinculo Empregatício

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O Escritorio de Advocacía de Belo Horizonte, Nonato Advogados Associados, a prova do vínculo empregatício se dá por meio do preenchimento de quatro requisitos essenciais para o seu reconhecimento. São eles: 1- Pessoalidade – Todo empregado tem que ser pessoa física não podendo se fazer substituir por outras pessoas. 2- Habitualidade – O serviço prestado pelo empregado …

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Contrato de Esperiencia (prazo de até 90 dias)

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Segundo o Escritório de Advocacia especializado em direito do Trabalho no estado de Minas Gerais, Nonato Advogados Associados, o  contrato de experiência é o contrato de trabalho mais comum adotado no início da prestação laboral de um novo trabalhador. O principal objetivo deste contrato é permitir que empregador e empregado avaliem, dentro do período de …

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Dano Moral Acidente de trabalho

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Para o escritório de advocacia trabalhista em Belo Horizonte, Nonato Advogados Associados. A indenização por acidente de trabalho, independentemente dos benefícios acidentários, está prevista expressamente na Constituição da República de 1988. Com efeito, estabelece o artigo 7o da Constituição Federal: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: […] XXVIII — seguro …

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Dispensa por justa Causa

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A principal característica do Direito do Trabalho é a proteção do empregado na relação de trabalho com o empregador. Essa proteção está atrelada ao entendimento de que o empregado é a parte teoricamente mais fraca da relação contratual. Segundo Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, a verdade, a lei trabalhista visa tão somente a tornar a …

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Salário Pago por fora da carteira

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Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente é declarada. Trata-se do famoso “por fora”, no qual o contracheque estampa um valor, mas na prática o empregado recebe outro montante, em valor superior ao que consta na sua folha de pagamento. Segundo …

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