A Black Friday 2021 acontece no dia 26 de novembro, o evento de compras mais esperado do ano, e quando chegar a data, para aproveitar as melhores ofertas e preços baixos, é importante ter alguns cuidados e mostrar seus direitos como consumidor. Antes da Black Friday, monte uma lista de desejos e compare preços O …
Direitos do consumidor: dicas para se preparar para a Black Friday Leia mais »
Segundo o Advogado consumerista em Belo Horizonte o Dr. Izaias Alves Nonato, é de conhecimento do vasto público que a negativação indevida, ou seja, a inscrição injusta do nome da pessoa em cadastros como o Serasa, SPC e SCPC, é ilícito grave, pois fere o nome da pessoa e a impede de consumir bens através …
Negativação Indevida – Direito do Consumidor em Belo Horizonte – Advogado BH Leia mais »
Segundo o Advogado Consumerista em Belo Horizonte, Dr. Izaias Alves Nonato , o STJ mostra que jurisprudência da Corte definiu em quais situações o dano moral pode ser presumido. Cadastro de inadimplentes, responsabilidade bancária e atraso de voo estão entre os casos. De acordo com a Corte, doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que …
Negativação Indevida Belo Horizonte – Danos Morais – Dr. Izaias Alves Nonato Leia mais »
Ao realizar uma viagem utilizando o transporte aéreo algumas intercorrências podem ocorrer, sendo em sua grande maioria o extravio de bagagens, a despeito atual estado de tecnologia e informação no sistema aéreo no despacho de bagagens. O contrato de transporte de pessoas e coisas, nos termos do artigo 730 do Código Civil, é aquele em que …
Enfrentar um voo cancelado é, sem dúvida, um grande transtorno. Naturalmente, todo viajante que já passou por essa situação quer exigir seus direitos, e a primeira coisa em que a maioria pensa é uma indenização. No entanto, atenção! Existem vários casos em que a indenização por cancelamento de voo não é possível. O desconhecimento dos casos em …
Enfrentar um voo cancelado é, sem dúvida, um grande transtorno. Naturalmente, todo viajante que já passou por essa situação quer exigir seus direitos, e a primeira coisa em que a maioria pensa é uma indenização. No entanto, atenção! Existem vários casos em que a indenização por cancelamento de voo não é possível. O desconhecimento dos casos em …
À luz do Conselho Federal de Medicina, o tratamento pela cirurgia plástica constitui ato médico cuja finalidade é trazer benefício à saúde do paciente, seja de ordem física, psicológica ou social. Como bem aponta a pesquisa, Censo 2017, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica [1], foram feitas no Brasil 839,2 mil cirurgias plásticas estéticas em 2016. …
Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS reformaram sentença de 1º Grau, que havia negado o pedido da autora da ação. Os Desembargadores entenderam que, …
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que fixou indenização por danos morais de R$ 53 mil à família de um recém-nascido prematuro que, após exposição excessiva na incubadora a cargas de oxigênio sem proteção nos olhos, acabou ficando cego. Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso …
Indenização a família de bebê que ficou cego por erro médico Leia mais »
O tema responsabilidade civil, em especial nos últimos anos, vem sendo objeto de diversas alterações. E essa mutação decorre de diversos fatores, os quais não serão minunciosamente abordados aqui, a fim de não perder a finalidade deste artigo. Contudo, há uma informação que o médico precisa estar ciente: o número de demandas tendo como pedido …
