Direito Cível

Assessoria Jurídica Empresarial – Segurança e Lucratividade para empresa.

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Ao contratar uma assessoria jurídica o empreendedor está contratando uma segurança. Ele estará seguro na tomada de decisões por ter consultado e analisado diversas vertentes do negócio que está fazendo. Vivemos o mundo das incertezas, o próprio universo jurídico muda e com velocidade, as dificuldades se apresentam inclusive para os profissionais do Direito, agora imagine …

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A possibilidade de divórcio extrajudicial (cartório)

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Com as novidades trazida pela Lei, resultou em um modo a reduzir tempo às partes interessadas, basta que ambas sigam corretamente as regras estabelecidas pela referida lei. Antes, tais regras estavam estabelecidas pela Lei n. 11.441/2007, que acrescentou o artigo 1.124-A do Código de Processo Civil de 1973, que atualmente teve sua revogação total a partir da vigência do Código …

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Inventário Extrajudicial

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Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o  inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato …

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Cancelamento de voo gera indenização!

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Atraso de voo gera indenização. Problemas com o voo gera indenização. Qualquer situação que cause algum dano ao viajante gera indenização. Nenhum consumidor é obrigado a suportar os danos causados pela empresa aérea em razão da má qualidade do serviço prestado. O que você precisa saber é identificar as situações danosas para que possa buscar …

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Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito proibitório

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A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno do suposto proprietário, são diferentes: enquanto, …

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Teve nome negativado indevidamente, e agora?

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Segundo escritorio especializado em Direito do Consumidor, para o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, a pessoa que descobrir que teve o nome negativado indevidamente no SPC ou SERASA, deve procurar um advogado especializado. Quando o consumidor efetuou o pagamento de sua conta ou não solicitou o serviço que está sendo cobrado, tem direito a ter …

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Inventário Estrajudicial – dúvidas e requisitos

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Segundo Escritório de Advocacia em Belo Horizonte especializado em Direito Sucessório, Alves & Nonato Advogados Associados, o  inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros. Ele pode …

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