Direito Cível

Direitos do consumidor: dicas para se preparar para a Black Friday

Direitos do consumidor: dicas para se preparar para a Black Friday

A Black Friday 2021 acontece no dia 26 de novembro, o evento de compras mais esperado do ano, e quando chegar a data, para aproveitar as melhores ofertas e preços baixos, é importante ter alguns cuidados e mostrar seus direitos como consumidor. Antes da Black Friday, monte uma lista de desejos e compare preços O …

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Advogado do Consumidor – Negativação Indevida Belo Horizonte

Um problema que esquenta a cabeça de muitos consumidores é a negativação indevida do nome no SPC e Serasa. Para o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, advogado em Belo Horizonte, o cadastro do nome de quem não paga sua dívida em dia é um mecanismo interessante para preservar a atividade econômica, pois ajuda as empresas a decidir para …

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Negativação Indevida Belo Horizonte – Danos Morais – Dr. Izaias Alves Nonato

Segundo o Advogado Consumerista em Belo Horizonte, Dr. Izaias Alves Nonato , o STJ mostra que jurisprudência da Corte definiu em quais situações o dano moral pode ser presumido. Cadastro de inadimplentes, responsabilidade bancária e atraso de voo estão entre os casos. De acordo com a Corte, doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que …

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ADVOCACIA TRABALHISTA EMPRESARIAL EM BELO HORIZONTE

Advogado Trabalhista empresarial – Advocacia voltada à Defesa do Empregador Nossa atuação na advocacia de massa, processos estratégicos e ações preventivas. Nesse caso, a função do advogado de Direito trabalhista é tríplice: a) auxiliar as empresas na definição de suas políticas de recursos humanos; b) prevenir a ocorrência de litígios na Justiça do Trabalho, ou assegurar a sua defesa eficaz …

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Advocacia Empresarial em Belo Horizonte

ADVOGADO TRABALHISTA Belo Horizonte | Como um bom Advogado Trabalhista pode mudar a vida de sua empresa Somos advogados trabalhistas atuantes desde 2008, com representação nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Nova Lima. Vemos o Direito do Trabalho como um instrumento de Justiça, temos princípios éticos e acreditamos no pensamento estratégico como a …

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Extravio de bagagem

Ao realizar uma viagem utilizando o transporte aéreo algumas intercorrências podem ocorrer, sendo em sua grande maioria o extravio de bagagens, a despeito atual estado de tecnologia e informação no sistema aéreo no despacho de bagagens. O contrato de transporte de pessoas e coisas, nos termos do artigo 730 do Código Civil, é aquele em que …

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Abandono Efetivo – Advogado Direito de familia em Belo Horizonte – Indenização

A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável, sendo possível a sua incidência na parentalidade ou filiação, ou seja, nas relações entre pais e filhos. Uma das situações em que isso ocorre diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo, também denominado abandono paterno-filial ou teoria do desamor. Trata-se …

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Pensão Alimentícia – duvidas Direito de Família

1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO FILHO? A pensão alimentícia será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos) ou maior absolutamente incapaz (que não é apto para praticar os atos da vida civil). 2) NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA? Com a aprovação da nova lei sobre …

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Definição de Erro Médico

Caracteriza-se por ser o dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico, no exercício da profissão, e sem a intenção de cometê-lo. Há três possibilidades de suscitar o dano e alcançar o erro: imprudência, imperícia e negligência, conforme veremos no próximo tópico. Erro médico é a conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância …

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Indenização a família de bebê que ficou cego por erro médico

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que fixou indenização por danos morais de R$ 53 mil à família de um recém-nascido prematuro que, após exposição excessiva na incubadora a cargas de oxigênio sem proteção nos olhos, acabou ficando cego. Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso …

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