Código de Defesa do Consumidor

Direito do Trabalho em BH

O Direito do Trabalho atua diretamente nas relações entre empregadores e empregados. As suas normas são regidas pela CLT \’\’Consolidação das Leis do Trabalho\’\’ quanto pela Constituição. O Direito do Trabalho atende a diversas áreas, as principais são : – Direito Individual do Trabalho. – Direito Coletivo do Trabalho. – Direito Público do Trabalho. Para …

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Advogado do Consumidor – Negativação Indevida Belo Horizonte

Um problema que esquenta a cabeça de muitos consumidores é a negativação indevida do nome no SPC e Serasa. Para o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, advogado em Belo Horizonte, o cadastro do nome de quem não paga sua dívida em dia é um mecanismo interessante para preservar a atividade econômica, pois ajuda as empresas a decidir para …

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Negativação Indevida Belo Horizonte – Danos Morais – Dr. Izaias Alves Nonato

Segundo o Advogado Consumerista em Belo Horizonte, Dr. Izaias Alves Nonato , o STJ mostra que jurisprudência da Corte definiu em quais situações o dano moral pode ser presumido. Cadastro de inadimplentes, responsabilidade bancária e atraso de voo estão entre os casos. De acordo com a Corte, doutrinadores têm defendido que o prejuízo moral que …

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Cirurgia plástica – Obrigação de resultado

À luz do Conselho Federal de Medicina, o tratamento pela cirurgia plástica constitui ato médico cuja finalidade é trazer benefício à saúde do paciente, seja de ordem física, psicológica ou social. Como bem aponta a pesquisa, Censo 2017, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica [1], foram feitas no Brasil 839,2 mil cirurgias plásticas estéticas em 2016. …

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Assessoria Jurídica Empresarial – Segurança e Lucratividade para empresa.

Ao contratar uma assessoria jurídica o empreendedor está contratando uma segurança. Ele estará seguro na tomada de decisões por ter consultado e analisado diversas vertentes do negócio que está fazendo. Vivemos o mundo das incertezas, o próprio universo jurídico muda e com velocidade, as dificuldades se apresentam inclusive para os profissionais do Direito, agora imagine …

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Assessoria jurídica no Âmbito Empresarial

Segundo o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, é impossível ser expert em tudo, e necessita de apoio para realizar suas tarefas, e o que não falta em uma empresa é tarefa. O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o caso das questões …

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Cancelamento de voo gera indenização!

Atraso de voo gera indenização. Problemas com o voo gera indenização. Qualquer situação que cause algum dano ao viajante gera indenização. Nenhum consumidor é obrigado a suportar os danos causados pela empresa aérea em razão da má qualidade do serviço prestado. O que você precisa saber é identificar as situações danosas para que possa buscar …

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Teve nome negativado indevidamente, e agora?

Segundo escritorio especializado em Direito do Consumidor, para o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, a pessoa que descobrir que teve o nome negativado indevidamente no SPC ou SERASA, deve procurar um advogado especializado. Quando o consumidor efetuou o pagamento de sua conta ou não solicitou o serviço que está sendo cobrado, tem direito a ter …

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