Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o salário é a base da subsistência …
Pagar salário sempre com atraso causa dano moral Leia mais »
Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico. Por maioria, os magistrados da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do RS reformaram sentença de 1º Grau, que havia negado o pedido da autora da ação. Os Desembargadores entenderam que, …
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que fixou indenização por danos morais de R$ 53 mil à família de um recém-nascido prematuro que, após exposição excessiva na incubadora a cargas de oxigênio sem proteção nos olhos, acabou ficando cego. Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso …
Indenização a família de bebê que ficou cego por erro médico Leia mais »
O tema responsabilidade civil, em especial nos últimos anos, vem sendo objeto de diversas alterações. E essa mutação decorre de diversos fatores, os quais não serão minunciosamente abordados aqui, a fim de não perder a finalidade deste artigo. Contudo, há uma informação que o médico precisa estar ciente: o número de demandas tendo como pedido …
Ao contratar uma assessoria jurídica o empreendedor está contratando uma segurança. Ele estará seguro na tomada de decisões por ter consultado e analisado diversas vertentes do negócio que está fazendo. Vivemos o mundo das incertezas, o próprio universo jurídico muda e com velocidade, as dificuldades se apresentam inclusive para os profissionais do Direito, agora imagine …
Assessoria Jurídica Empresarial – Segurança e Lucratividade para empresa. Leia mais »
Segundo o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, é impossível ser expert em tudo, e necessita de apoio para realizar suas tarefas, e o que não falta em uma empresa é tarefa. O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o caso das questões …
Com as novidades trazida pela Lei, resultou em um modo a reduzir tempo às partes interessadas, basta que ambas sigam corretamente as regras estabelecidas pela referida lei. Antes, tais regras estavam estabelecidas pela Lei n. 11.441/2007, que acrescentou o artigo 1.124-A do Código de Processo Civil de 1973, que atualmente teve sua revogação total a partir da vigência do Código …
A possibilidade de divórcio extrajudicial (cartório) Leia mais »
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência da propriedade dos bens aos herdeiros. A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou o procedimento de inventário ao permitir a realização desse ato …
Atraso de voo gera indenização. Problemas com o voo gera indenização. Qualquer situação que cause algum dano ao viajante gera indenização. Nenhum consumidor é obrigado a suportar os danos causados pela empresa aérea em razão da má qualidade do serviço prestado. O que você precisa saber é identificar as situações danosas para que possa buscar …
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno do suposto proprietário, são diferentes: enquanto, …
Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito proibitório Leia mais »
