Segundo o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o trabalho do escritório dá-se através do atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual). Altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas: Consultas escritas, …
1. QUAIS TRABALHADORES TEM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE? O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como; contato permanente com explosivos, inflamáveis e energia elétrica em condições de risco elevado (art. 193 da CLT). Recentemente a CLT foi alterada para garantir o respectivo adicional para os empregados que …
Para entender o grau de insalubridade, primeiro temos que conhecer o conceito. A insalubridade é um tema que causa muita confusão entre os trabalhadores, mas é de fácil compreensão, eis que é caracterizada pela exposição do trabalhador a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos. Tal exposição necessariamente deve decorrer do ambiente de trabalho ou da atividade …
Você sabe quais são as frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e rebaixamento de …
Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno. Mas quando é obrigatório receber o adicional noturno? Quais os horários compreendidos? De que forma ele é pago no seu holerite? Trabalhos rurais …
Segundo o Advogado Trabalhista, Izaias Alves Nonato, a estabilidade da gestante, ou seja, a manutenção da garantia do emprego enquanto está grávida e posteriormente ao nascimento do bebê, gera muitas dúvidas. Empregadores, com dúvidas se podem ou não demitir a gestante, e também o empregado vivem recheados de perguntas sobre se a grávida pode ser …
RESCISÃO INDIRETA Considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço, e é caracterizada pelo não cumprimento da Legislação ou das condições contratuais acordadas entre as partes. A despedida indireta ou rescisão indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas …
Rescisão do contrato de trabalho – falta grave patronal Leia mais »
Para o advogado em Belo Horizonte, ss frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principalmente aquelas que refletem meses de trabalho sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS pela empresa, assédio moral e …
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o presente artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e erudita de habitual no meio jurídico, trazendo assim uma linguagem simples, acessível e de fácil interpretação ao trabalhador, tendo como objetivo levar a estes o …
A demissão recíproca não é comumente utilizada, mas, recentemente, com a crise financeira que assola o país, tenho sido consultada – com frequência – sobre a aplicação desse instituto, sobre o qual muitos sequer ouviram falar. Primeiramente, é importante esclarecer os tipos de demissão que temos no nosso ordenamento jurídico. Dispensa sem justa causa – ocorre …
Demissão Recíproca – quais meus direitos trabalhistas Leia mais »
