Segundo o Escritório de Advocacia Trabalhista e Empresarial BH – Assessoria Juridica para Empresas BH, ao fazer o acompanhamento e controle do contencioso (processos judiciais já ajuizados contra a empresa), deve ser capaz de:
- realizar o levantamento de todos os processos já em curso junto à Justiça do Trabalho, dando soluções rápidas e eficientes para cada um desses processos, evitando assim condenações à revelia da empresa;
- fazer o acompanhamento processual apto a não perder prazos e reduzir, ou mesmo evitar gastos desnecessários no curso dos processos;
- antecipar gastos necessários (perícias, certidões e outras diligências), ajudando o empresário a planejar suas despesas com os processos.
2 – Controle e diminuição do Passivo trabalhista
Segundo o Advogado Trabalhista para Empresas Dr. Izaias Alves Nonato, através da assessoria, o acompanhamento processual é aprimorado. A equipe jurídica será capaz de fazer um exame mais minucioso dos processos em curso, gerando teses de defesa mais arrojadas e específicas para cada processo.
Isso aumenta a chance de sucesso e, consequentemente, diminui os gastos com pagamento de valores oriundos de acordos e/ou sentenças.
Uma empresa com um histórico de descumprimento de normas trabalhistas e perda de causas judiciais será mais acionada. Assim, se o trabalho preventivo, aliado ao menor número de causas perdidas, for eficaz, a tendência é a diminuição de problemas com a a Justiça.
3 – Assessoramento no gerenciamento de pessoal (demissão, admissão, promoção, punição)
A assessoria jurídica trabalhista envolve muito mais do que apenas cuidar dos processos existentes. Grande parte do esforço da equipe consultora deverá ser empregado na gestão adequada de pessoal.
É importante que processos de admissão, promoção, demissão e, principalmente, punição dos empregados, tenham o devido acompanhamento para que os conflitos (que são inevitáveis), não gerem demandas judiciais.
4 – Prevenção de novos litígios
Com a correta gestão de pessoal e a documentação relativa aos empregados feita de maneira adequada e organizada, o número de conflitos com o empregado que vão parar na Justiça Trabalhista tende a cair drasticamente.
Além disso, a assessoria jurídica orientará o empresário a documentar aqueles fatos que, futuramente, podem servir de prova em um eventual litígio trabalhista.
Por exemplo, é muto comum que a falta de registro escrito das advertências dadas a um trabalhador possa dificultar uma demissão por justa causa.
Além disso, se a empresa passa a cumprir adequadamente as normas trabalhistas, pouco ou nada há de ser pedido na Justiça do Trabalho. Nos raros casos em que ainda se ajuíze alguma ação, a empresa estará munida de provas suficientes para poder contestar, com ampla liberdade de ação, cada alegação feita pelo Obreiro.
5 – Auxílio na aplicação de Instrumentos Coletivos de trabalho
A aplicação dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, seja as convenções ou os acordos coletivos, exige sempre muita atenção e cuidado. Existem infindáveis detalhes que devem ser aplicados ao trabalho efetivamente prestado pelo funcionário, em função dos referidos instrumentos.
A equipe de assessoria fará o mapeamento de todas as convenções ou acordos coletivos que se aplicam aos empregados da empresa. Assim, será capaz de aplicar, além das regras gerais da CLT e da jurisprudência, as regras específicas destes acordos e convenções, pensadas caso a caso.