Ao contratar uma assessoria jurídica o empreendedor está contratando uma segurança. Ele estará seguro na tomada de decisões por ter consultado e analisado diversas vertentes do negócio que está fazendo.
Vivemos o mundo das incertezas, o próprio universo jurídico muda e com velocidade, as dificuldades se apresentam inclusive para os profissionais do Direito, agora imagine para o empresário? Cautela é sempre necessário.
No mar das incertezas faz-se necessário cada vez mais consultar experts para a boa condução do negócio. É ideal ter alguém que avalie um contrato e faça as considerações e alterações necessárias gerando segurança da parte da assessoria jurídica.
Ao falar de segurança está se falando também de lucratividade. Imagine uma péssima decisão tomada sem consulta que está gerando prejuízo para a empresa, como por exemplo um contrato mal redigido baixado da internet sem nenhum critério, é perda de receita.
Mesmo que ocorra algum problema não previsto, que exija a atuação mais incisiva de um advogado, o empresário não terá que pagar altos honorários para um desconhecido, pois já conta com o full servisse, ou seja, um escritório que o apoie em todos os seguimentos.
Em todos os aspectos que se pensar a assessoria jurídica trará mais retorno para a empresa do que a empresa investe nesse serviço. Imagine só, quantas empresas que fazem contrato de trabalho com seus funcionários? Poucas. A maioria somente registra a carteira que é um contrato de trabalho, mas que resume e não explica.
Toda empresa deve fazer um contrato escrito para o trabalhador dizendo seus deveres e o que se espera dele em seu desempenho. Isso gera credibilidade, compromisso, produtividade e a maioria das empresas simplesmente não faz isso. Contrate uma assessoria jurídica.
5. ÁREAS DE RELEVÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA O EMPRESÁRIO
Existem várias áreas que a assessoria jurídica pode explorar e auxiliar o empresário, passa-se a destacar algumas corriqueiras.
- Direito Societário/ Regularização da atividade
Problemas: Sociedade irregular; Estrutura societária inadequada; Ato constitutivo omisso e/ou irregular; Ausência de planejamento societário; Participação e responsabilidade pessoal dos sócios; Ausência de acordo de sócios; Imóvel inadequado; Descumprimento de obrigações sujeitas à fiscalização do Estado; Ausência de licenças; entre outros.
Riscos: Sanções administrativas pecuniárias; Sanções administrativas de proibições e impedimentos do desenvolvimento da atividade; Responsabilização ilimitada dos sócios; Conflitos entre sócios; Impossibilidade de retirada de certidões; Impossibilidade de participação em procedimentos licitatórios; Dificuldade na obtenção de financiamentos; Sanções de natureza criminal; entre outros.
- Direito Trabalhista/Previdenciário
Problemas: Desconhecimento dos direitos e deveres dos funcionários; Desconhecimento dos riscos trabalhistas; Descumprimento de obrigações trabalhistas; entre outros.
Riscos: Reclamações trabalhistas ajuizadas no Poder Judiciário e gastos com honorários advocatícios; Execuções, Penhoras e bloqueios de contas; Pagamentos em duplicidade; Sanções administrativas pecuniárias; Dificuldade na obtenção de financiamentos; Dificuldade de captação e retenção de pessoal; Sanções de natureza criminal; entre outros.
- Direito Tributário
Problemas: Regime inapropriado; Ausência de planejamento tributário; Desconhecimento/descumprimento de obrigações tributárias; Ausência de suporte jurídico à contabilidade da sociedade; entre outros.
Riscos: Tributação mais elevada; Sanções de natureza administrativa e criminal; Sanções administrativas pecuniárias; Impossibilidade de retirada de certidões; Execuções, Penhoras e bloqueios de contas; Impossibilidade de participação em procedimentos licitatórios; Dificuldade de obtenção de financiamentos; Cadastro no CADIN; entre outros.
- Direito Civil/ Consumidor
Problemas: Desconhecimento/descumprimento da legislação consumerista em relação aos clientes; Desconhecimento/descumprimento da legislação específica aplicável ao negócio; Hipossuficiência jurídica na realização de contratos e parcerias; entre outros.
Riscos: Demandas judiciais e gastos com honorários advocatícios; Execuções, Penhoras e bloqueios de contas; Pagamento de indenizações; Celebração de contratos onerosos e assunção de multas contratuais; Celebração de contratos onerosos com investidores; Conflitos com fornecedores e parceiros indispensáveis ao negócio; Cadastro nos órgãos de proteção ao crédito; Dificuldade na obtenção de financiamentos; entre outros.
- Propriedade Intelectual
Problemas: Ausência registros e proteção de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, programas de computador, entre outros.
Riscos: Demandas judiciais e gastos com honorários advocatícios; Pagamento de indenizações; Perda da titularidade da marca ou invenção; Comprometimento dos sinais distintivos; entre outros.
Veja que os problemas são muitos, e é necessário gente especializada acostumada ao mercado jurídico para conseguir desenvolver um trabalho de assessoria jurídica.
6. CONCLUSÃO
Enfim, ser amparado por assessoria jurídica é cada vez mais importante, e pode ter certeza que não é custo, mas investimento e blindagem de patrimônio.
Para qualquer porte de empresa, independente do número de funcionários, é ideal contratar uma assessoria jurídica forte e competente que atenda suas necessidades e ajude a sua empresa a lucrar.
Ainda tem dúvidas sobre a assessoria jurídica especializada e os benefícios da advocacia preventiva? Conte conosco para auxiliá-lo e lhe prestar uma excelente assessoria jurídica.