Segundo o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, é impossível ser expert em tudo, e necessita de apoio para realizar suas tarefas, e o que não falta em uma empresa é tarefa.
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica como é o caso das questões jurídicas. O empreendedor tem que cuidar do core business da empresa, quem em inglês significa a parte central do empreendimento, ou seja a alma do negócio do qual ele entende muito bem.
Entretanto para deixar de lado essas outras questões o empresário precisa estar bem assessorado, de modo que obtenha pareceres rápidos, para suas tomadas de decisão, de forma que esteja sempre seguro dos próximos passos através de orientação jurídica.
Em tempos de crise, a assessoria jurídica se torna ainda mais necessária em vários aspectos, a exemplo, a recuperação de crédito, a reestruturação do negócio, à novação das dívidas, estratégias como recuperação judicial, compliance, contratos, admissão e demissão de funcionários, e tantas outras questões que demandam um profissional da área jurídica e que trazem grandes benefícios à empresa.
Empresas de sucesso veem a assessoria jurídica não como um custo, mas como um investimento e blindagem do patrimônio empresarial seja ele físico ou incorpóreo.
Esse artigo tem como foco demonstrar como é importante a empresa estar bem assistida por profissionais da advocacia que prestam assessoria jurídica empresarial, e como a empresa pode se beneficiar desse trabalho.
Portanto, se você quer saber qual é a importância da assessoria jurídica para empresas de sucesso, continue a leitura dessas verdades que serão apresentadas e que podem ajudar em muito o seu negócio.
1. O QUE É ASSESSORIA JURÍDICA
Assessoria jurídica é a modalidade de atividade jurídica, privativa de advogado (art. 1º, II, da lei nº 8.906/94), prestada, habitual, continua e indiscriminadamente, ao empresário (individual, sociedade empresária, EIRELI ou Microempreendedor Individual), sugestivamente focada na prevenção dos riscos e percepção de benefícios legais.
O assessor jurídico é um especialista em determinado assunto jurídico; pessoa que presta assessoria jurídica no âmbito administrativo e jurisdicional, à pessoas físicas, jurídicas (empresas) e órgãos governamentais, nas questões afetas à Lei e ao Direito. No Brasil, a assessoria jurídica somente pode ser prestada, privativamente, por um Advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme dispõe a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994.
A principal finalidade da assessoria jurídica é desenvolver ferramentas e auxiliar a empresa ou pessoa física na execução das suas tarefas diárias, assumindo a responsabilidade por todos os procedimentos legais da mesma, o que possibilita a concentração do cliente do seu core business, mantém o foco no que a empresa ou pessoa física tem de diferencial competitivo, mantendo somente as atualizações semanais ou mensais, conforme o caso.
Normalmente, o serviço de assessoria jurídica é prestado na forma de contrato mensal e anda de mãos dadas com o serviço de consultoria jurídica que trabalha na prevenção e aconselhamento, enquanto a assessoria jurídica é mais voltada a situações consolidadas.
O serviço de assessoria jurídica tramita por várias áreas de atuação, vários campos do direito, como por exemplo, o Direito Empresarial, o Direito Civil, Direito Contratual, Direito Sucessório, Direito de Família, Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário, Direito Ambiental e, em alguns casos, envolve o conhecimento de áreas afins ao Direito, como Contabilidade, Administração e Marketing.
2. PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
Talvez o maior problema hoje seja contratar o advogado quando o problema já está instalado e para causas avulsas. Diversos problemas decorrem dessa prática. Por exemplo, sairá muito mais caro. Imagine que para uma defesa em causa trabalhista que poderia ser evitada, um advogado cobre o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Esse valor será somente para aquela causa e não para os outros problemas da empresa. A depender do porte da empresa esse valor cobriria uma assessoria completa por uns 3 meses.
Em todas as áreas tratar o problema é sempre mais caro do quer preveni-lo. Na assessoria jurídica para empresas de sucesso não é diferente. O fato é que os custos advindos com uma consultoria preventiva são muito menos impactantes do que os gastos suportados no processo contencioso.
Quando a empresa possui um escritório jurídico que a atende, esses profissionais passam a conhecer do próprio negócio, acompanham o empresário na tomada de decisões evitando assim diversos problemas futuros.
Hoje em dia, empresas de qualquer porte podem ter uma assessoria jurídica, isso porque o valor do serviço vai variar do tamanho da empresa e suas complexidades. Um bom advogado consegue antever os problemas que a empresa passará, sejam eles trabalhistas, tributários ou cíveis.
É ideal que o empreendedor tenha um advogado da sua confiança, que conheça seu negócio, os riscos para que saiba orientar de forma segura e prática. Essa confiança é adquirida ao longo do tempo, da convivência e da construção de uma parceria onde todos ganham.
Toda empresa necessita de um contador, e há empresários que fazem de seus contadores seus advogados. O contador tem noções de conhecimento sobre administração, direito do trabalho e empresa, mas jamais se equiparam à expertise de um advogado, principalmente no que concerne à vivência dos tribunais. Portanto, ao invés de remediar-se com o contador é melhor prevenir com o advogado.
A assessoria jurídica deve ser buscada pelas pequenas, médias e grandes empresas para as seguintes questões: relação com sindicatos e com o Ministério Público do Trabalho; redação de contratos, não só de empregados, mas de estagiários e prestadores de serviços terceirizados; e análise, prevenção e atuação perante todos seus prestadores de serviços de todos os tipos.
Procurar serviços advocatícios apenas quando Réu de uma ação é deixar de planejar-se. Deixar de evitar ações judiciais. Deixar de, com isso, economizar tempo e dinheiro. Deixar de antever valores oriundos de obrigações jurídicas. Deixar de celebrar negócios seguros, céleres e lucrativos. Enfim, deixar de crescer.
Deve o empresário se perguntar se vale a pena correr riscos, seja ele de que tamanho for, ou assegurar-se junto a uma assessoria jurídica para empresas? Sem dúvida, a prevenção é mais lucrativa.
3. RESPEITO É TUDO
Outro fator de extrema relevância que se deve mencionar no que tange à assessoria jurídica de empresas de sucesso, é a questão do conceito/respeito.
Empresas que possuem departamento jurídico ainda que não seja interno e seja prestado por um escritório, gera para os concorrentes, fornecedores, consumidores e parceiros um respeito no trato com essa empresa.
Uma coisa é a secretária da empresa entrando em contato com um fornecedor para reclamar sobre um pedido a menor, outra bem diferente é o advogado da firma levar ao conhecimento do fornecedor as consequências jurídicas do erro cometido. O respeito impede que o empresário aceite cláusulas abusivas ou obrigações indevidas para sua empresa. Além disso, a presença de um advogado numa negociação, seja com novo fornecedor ou com um funcionário, impõe respeito e demonstra que a empresa está amparada juridicamente.
Tenha certeza que conceito gera credibilidade, gera cuidado, gera uma boa impressão daqueles que se relacionam com a empresa e nada mais imponente que um jurídico bem estruturado e cuidando dos vários problemas que a empresa de qualquer porte passa.
Esse conceito é adquirido à medida que a empresa afina os planos e caminhos com a assessoria jurídica para que tenham uma só língua e saibam se entender. Feito isso, é certo que a empresa estará bem amparada para suas atividades lucrativas. Assessoria jurídica traz respeito para a empresa.
Em tempos de internet foi dado voz a quem antes não tinha, isso trouxe coisas boas e ruins, uma das coisas que não foram boas foram os comentários depreciativos. A maioria das empresas tem redes sociais e são alvo de desmedidas e falsas críticas. Imagine a sua empresa com uma assessoria jurídica enviando notificações extrajudiciais a essas pessoas para que se abstenham de fazer tais comentários. Problema resolvido, empresa respeitada!
Conclui-se que a empresa que possuiu uma assessoria jurídica forte, também demonstra força e um bom conceito de administração. O momento é de se profissionalizar e o mercado espera uma empresa que respeite e seja bem conceituada, e a assessoria jurídica é um dos fatores que mais contribuem para isso.