Com a expansão do mercado imobiliário e a consequente valorização dos bens imóveis, com a nova era digital, onde o consumidor cada vez espera segurança na operações imobiliárias, sendo assim, a assessoria jurídica tornou-se essencial tipo de transação, evitando desgastes e prejuízos financeiros decorrentes de negócios imobiliários amadores. É fato que toda tratativa envolve riscos, mas a compra de um imóvel implica em conhecer profundamente as questões legais relacionadas a ele, ao proprietário e à documentação pertinente.
A assessoria jurídica imobiliária é, na maioria dos casos, uma atividade preventiva. O serviço é muito utilizado por administradoras na relação locador e locatário, ações de despejo, na gestão imobiliária, condomínios, corretores, construtoras e incorporadoras. Ela tangencia diversas áreas do Direito, desde o Civil – pela análise e elaboração de contratos, doações, entre outros – até o de Família e de Sucessões, que envolvem questões como divórcios e partilhas. Também se pode citar aqui o Direito Tributário, pela análise dos tributos imobiliários da negociação de bens imóveis.
Segundo o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, em linhas gerais, a assessoria jurídica começa pelo estudo da documentação do imóvel, análise de risco na operação, dever do locador e deveres dos locatários, passa pela análise da existência ou não de débitos que recaiam sobre esse e termina com o estudo da situação financeira e jurídica do bem e dos vendedores ou locatários.
São vários os fatores que podem envolver riscos, como construções em áreas protegidas, limitações urbanísticas ou insegurança patrimonial dos proprietários anteriores, que podem ter débitos tributários, trabalhistas, ações judiciais ou quaisquer demandas insolventes.
No âmbito do Direito Imobiliário, o escritório Jairo e George Melo Advogados Associados disponibiliza os seguintes serviços:
– Regularização jurídica de bens imóveis;
– Elaboração e análise de contratos imobiliários diversos (compra e venda, doação, locação, loteamento etc);
– Assessoria em negócios imobiliários (aquisição e venda, locação, incorporações, permutas etc);
– Diligências junto à cartórios de registro de imóveis e demais órgãos competentes;
– Assistência jurídica para a realização de financiamentos imobiliários.