O Projeto de Lei 5650/20 visa a extensão do pagamento do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, até o mês de abril deste ano. Criado pela Lei 13.982/20, o benefício tem como foco pessoas em situação de fragilidade social durante o estado de emergência de saúde, provocado pela pandemia da Covid-19. O projeto segue na Câmara dos …
Projeto de Lei visa prorrogar o auxílio emergencial até Abril Leia mais »
Nosso Escritório de Advogado Trabalhista atua no bairro Alto Vera Cruz e Minas Gerais. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no Alto Vera Cruz, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito do Trabalho. Nosso setor de Direito do Trabalho tem um enfoque tanto …
Uma análise do enunciado 22 do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM). No ordenamento jurídico brasileiro existem duas formas de divórcio: o judicial e o extrajudicial. Dentre estas duas, a forma mais tradicional no Brasil é o divórcio judicial. O divórcio judicial é aquele feito perante o Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 731 do Código de Processo …
É possível a realização do divórcio extrajudicial mesmo existindo filhos menores? Leia mais »
Para o advogado trabalhista em Belo Horizonte, Dr. Izaias Alves Nonato, O vínculo empregatício acontece quando uma pessoa física presta serviços a um empregador que o contrata e o remunera com um salário. Esta característica está presente no art. 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), definindo o vínculo empregatício como: \”Considera-se empregado toda …
Advocacia Trabalhista em Belo Horizonte – Vinculo em Emprego Leia mais »
A resposta é não. A previdência social possui caráter de seguro, ou seja, é necessário que o indivíduo que deseja se aposentar tenha vertido a quantidade mínima de contribuições necessárias para alcançar a modalidade de aposentadoria desejada. No entanto, há um benefício assistencial, previsto na Constituição da Republica Federativa do Brasil, que garante aos cidadãos portadores …
Nunca contribuí ao INSS, tenho direito a aposentadoria? Leia mais »
As ações trabalhistas são norteadas pelos principais direitos, quais sejam : Horas Extras, adicional noturno, equiparação salarial, ajuste de “grade”, desvio de função, apuração correta dos valores recebidos pelo obreiro a título de PLR (participação em lucros e resultados), dano moral, assédio sexual no ambiente de trabalho, integração de remuneração variável e seus reflexos, todos …
Equipe de advogados Trabalhista em Belo Horizonte Leia mais »
Nosso Escritório de Advogado Trabalhista atua no bairro Santa Cruz e Minas Gerais. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no Santa Cruz, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito do Trabalho. Nosso setor de Direito do Trabalho tem um enfoque tanto para o …
Nosso Escritório de Advogado Trabalhista atua no bairro Céu Azul e Minas Gerais. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no Céu Azul, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito do Trabalho. Nosso setor de Direito do Trabalho tem um enfoque tanto para o …
Nosso Escritório de Advogado Trabalhista atua no bairro Santa Mônica e Minas Gerais. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no Santa Mônica, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito do Trabalho. Nosso setor de Direito do Trabalho tem um enfoque tanto para o …
Nosso Escritório de Advogado Trabalhista atua no bairro Lindéia e Minas Gerais. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações trabalhistas no Lindéia, nós atendemos empresas nas mais variadas ações e necessidades jurídicas no direito do Trabalho. Nosso setor de Direito do Trabalho tem um enfoque tanto para o empregado quanto …
