Ao realizar uma viagem utilizando o transporte aéreo algumas intercorrências podem ocorrer, sendo em sua grande maioria o extravio de bagagens, a despeito atual estado de tecnologia e informação no sistema aéreo no despacho de bagagens. O contrato de transporte de pessoas e coisas, nos termos do artigo 730 do Código Civil, é aquele em que …
Enfrentar um voo cancelado é, sem dúvida, um grande transtorno. Naturalmente, todo viajante que já passou por essa situação quer exigir seus direitos, e a primeira coisa em que a maioria pensa é uma indenização. No entanto, atenção! Existem vários casos em que a indenização por cancelamento de voo não é possível. O desconhecimento dos casos em …
Neste artigo vamos falar sobre o Seguro Desemprego, abordar em quais situações o colaborador tem direito a esse benefício e como fazer para calcular o tempo e o valor que o trabalhador poderá receber nos casos de ter o seu contrato rescindido. A relação empregatícia traz uma série de deveres e direitos para o empregado, …
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 34 anos, residente de Curitiba (PR), por fraude ao seguro-desemprego. A 7ª Turma, por unanimidade, entendeu que a ré utilizou o benefício de forma ilícita durante quatro meses, pois na época em que recebeu o benefício ela se encontrava com …
A reforma trabalhista sancionada na última quinta-feira (13) criou a possibilidade de funcionário e patrão negociarem uma demissão, de comum acordo. O trabalhador que optar por essa nova forma de demissão perde o direito ao seguro-desemprego e ganha só metade do aviso prévio e da multa do FGTS (que assim passa a ser de 20%). …
Demissão por acordo perderá seguro-desemprego, mas ganhará metade da multa do FGTS Leia mais »
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato o término do contrato de trabalho, o empregador possui um prazo de 10 dias para efetuar o pagamento das verbas rescisórias que forem devidas ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de pagar uma multa em favor do empregado, equivalente ao seu último salário …
Qual e o prazo para o Empregador pagar as verbas rescisórias Leia mais »
Enfrentar um voo cancelado é, sem dúvida, um grande transtorno. Naturalmente, todo viajante que já passou por essa situação quer exigir seus direitos, e a primeira coisa em que a maioria pensa é uma indenização. No entanto, atenção! Existem vários casos em que a indenização por cancelamento de voo não é possível. O desconhecimento dos casos em …
O que é a demissão por justa causa A empresa manda você embora por um erro grave. Situações como indisciplina e desonestidade, por exemplo, são justificativas aceitas por lei para esse tipo de demissão com justa causa. Quando deve ser o pagamento da rescisão Neste caso de demissão, a empresa deve efetuar o pagamento da rescisão em até …
Nosso Escritório de Advocacia Trabalhista atua na Região de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato,foi demitido é uma situação nada agradável em alguns casos, mas é fundamental estar ciente dos seus direitos e deveres nesse período. A demissão possui acordos de …
Foi demitido em Belo Horizonte? Saiba quais são seus direitos Trabalhista: Leia mais »
Nosso Escritório de Advocacia Trabalhista atua na Região de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Somos a melhor banca de advogados do estado. Para o Advogado trabalhista Dr. Izaias Alves Nonato, em Belo Horizonte a falta de intervalo intrajornada justifica a rescisão indireta do contrato trabalho. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho …
Rescisão Indireta contrato em Belo Horizonte – Advogado BH Intervalo Intrajornada Leia mais »
