Advocacia Bizzotto & Vieira

Áreas de Atuação

Tributário

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
    Contencioso administrativo e judicial;
  • Acompanhamento de fiscalização;
    Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
  • Análise dos diferentes modelos tributários para constituição/alteração de Empresas;
  • Comércio exterior.

Cível

  • No âmbito do atendimento pré-contencioso o serviço prestado pelo Escritório consiste no emprego de medidas a serem adotadas com a finalidade de prevenir litígios, assegurar o cumprimento de obrigações e propiciar segurança ao cliente em sua vida pessoal ou profissional, incluindo o estudo do caso concreto para o ajuizamento de ações, bem como para tomar as medidas cabíveis no curso do processo, a fim de atingir o melhor resultado possível para o cliente.

Sucessório

  • Planejamento sucessório com vistas a perenização do patrimônio da família, prevenção e mitigação de riscos contra conflitos entre os sucessores e herdeiros. Reorganizações societárias. Trabalhamos de forma personalizada para entender os objetivos de cada família elaborando o planejamento sucessório, incluindo a reorganização societária. Elaboração de regimentos de família, documentos onde encontram-se todas as regras entre os familiares e futuros parentes. 

Reestruturação, recuperação de empresa e insolvência

  • Planejamento societário, operações de M&A (fusões e aquisições), elabroração de SPA (contratos de compra e venda de participações societárias), auditorias (due diligence) completas em operações societárias, elaboração de planejamento e governança corporativa, mitigação e prevenção contra conflitos societários, mediações societárias e contenciosos societário.
  • Rotina societária de sociedades e companhias, elaboração de atas de assembleia e reunião de sócios, estatutos e contratos sociais, acordo de acionistas e quotistas, memorandos de entendimento, composição de conselhos de administração, assessoria a diretoria executiva e administradores,  política de remuneração de executivos, conflito de interesse, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, elaboração de documentos societários variados.

Imobiliário

  • Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.

  • Elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.

Contratual

  • Elaboração de contratos personalizados, revisão contratual, elaboração de memorandos de entendimentos (M.O.U.), atuação preventiva visando a elaboração de documentos de forma específica, equilibrada e clara, mitigando as chances de conflitos posteriores.